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PL 2246/2026
30/03/2026 12:04

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

IND 9852/2026
23/02/2026 11:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências e a realização de estudos para fortalecimento, valorização e aprimoramento da política de pessoal relacionada à carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal (UnDF).

Ofício - 87/2026 - CAS - (329960)
09/04/2026 17:19
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - PARECER - CS - (305015)
06/08/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...

PL 1591/2025
24/02/2025 12:08

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323241)
12/12/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cs Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2016/2025, que...

PL 2016/2025
06/11/2025 11:19

Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de Menores por Organizações Criminosas e dá outras providências.

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323689)
04/02/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1906/2025, que...