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PL 2174/2026
24/02/2026 14:18

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova

PDL 426/2026
23/03/2026 14:15

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

PL 2019/2025
06/11/2025 11:19

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, para modificar a composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).

Despacho - 6 - CAS - (330895)
23/04/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2174/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
CLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
16/04/2026 11:32

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Eduardo Pedrosa Audiência Pública Destaque Destaque