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null null /image/image_gallery?uuid=56f42d2f-2fc7-4426-8bb5-b4a19631c8da&groupId=10162&t=1574801912560 null null A Câmara Legislativa realizará sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de...

null null /image/image_gallery?uuid=ccd7218b-3bdc-41c9-beb8-bbaac95fd313&groupId=10162&t=1574707939282 null null Nesta terça-feira (26), o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito...

A primeira apreciação da proposta foi na Comissão de Assuntos Fundiários null...

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Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da sede do Legislativo também volta ao horário integral, com horário de atendimento das 9h às 19h null...

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Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...

Rodrigo Badaró é membro do grupo de trabalho do CNJ para reformulação da resolução que trata da inteligência artificial no Judiciário null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35400868","groupId":"10162","height":1183,"resourcePrimKey":"35400417","title":"Nova Colina - Foto Renato Alves Agência...

Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...

Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres null...

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Nascido no Recife, Vítor de Abreu Corrêa vive desde a infância no DF, tendo ocupado posições na administrativa pública federal e no GDF null...

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Moradores, lideranças comunitárias, gestores e servidores participaram da sessão em homenagem ao aniversário do Riacho Fundo null...

Nelson Antônio de Souza, durante a sabatina null...

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Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. ...

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CEOF, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, conforme o Despacho-SELEG (330689). Brasília, 17 de abril de 2026....

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...