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Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
14/04/2026 12:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870507","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870282","title":"260414RM22...
Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt VilelaComissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
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Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa Cidadania Destaque DestaqueDesignação de Relator - CCJ - (330275)
14/04/2026 14:00Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
11/03/2026 13:52PDL 435/2026
01/04/2026 14:06Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
PDL 431/2026
30/03/2026 12:25Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (330276)
14/04/2026 14:00PL 2251/2026
30/03/2026 17:50Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2256/2026
01/04/2026 14:32Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.
Despacho - 3 - SACP - (330249)
14/04/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 5 - SACP - (330250)
14/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2245/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (330248)
14/04/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (330247)
14/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
PL 993/2024
14/11/2024 22:42Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330277)
14/04/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2276/2026
14/04/2026 14:38Institui o Programa Distrital de Incentívo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estalebece recompensa ao denunciante e dá outras providências.