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28/05/2026 17:56PL 810/2023
14/11/2024 23:16Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal.
Comissão aprova isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas do DF sem infrações
28/05/2026 11:34null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244779","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37244446","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pastor Daniel de Castro Max Maciel Gabriel Magno Fábio Felix DestaqueNova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF
25/05/2026 16:50Agora é Lei Lei de autoria de Paula Belmonte complementa legislação federal sancionada por meio da Lei Complementar nº 225 null...
Economia Fiscalização Paula Belmonte DestaqueComissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral