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PL 2277/2026
14/04/2026 16:37

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.

Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
14/04/2026 12:28

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Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt Vilela
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
14/04/2026 14:41

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Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte Pepa
260303AA01 B (60) - alta resolução
14/04/2026 16:33
260303AA01 E (22) - alta resolução
14/04/2026 16:33
REQ 2744/2026
14/04/2026 16:38

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
14/04/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...

Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16

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Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
Câmara sedia entrega do Prêmio Ser Mulher para lideranças femininas do DF
13/04/2026 15:17

Premiação contempla diferentes áreas estratégicas como Educação e Conhecimento, Pesquisa e Ciência, Inovação e Tecnologia, entre outras null...

Economia Eduardo Pedrosa Destaque Destaque
Requerimento - (324293)
14/04/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324297)
14/04/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DO DISTRITO FEDERAL Aos...

PL 747/2023
15/11/2024 01:05

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

PL 748/2023
10/11/2024 03:22

Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.

PL 1182/2024
14/11/2024 04:58

Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CS - (330272)
14/04/2026 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 “Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do...

Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
08/04/2026 15:17

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque
Comissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
08/04/2026 19:17

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Mobilidade Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Max Maciel Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque
DSC_25600414 ao vivo
14/04/2026 16:26
Despacho - 3 - SELEG - (330312)
14/04/2026 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (330325)
14/04/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PLC 77/2025
06/08/2025 16:37

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (330323)
14/04/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...

Despacho - 4 - SACP - (330326)
14/04/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10221/2026
14/04/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

IND 10222/2026
14/04/2026 17:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

Comemoração da Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02
260414CG01 (29)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (24)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (13)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (16)
14/04/2026 17:43
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330328)
14/04/2026 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...

Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
23/10/2025 15:37
260414CG01 (31)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (32)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (6)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (18)
14/04/2026 17:43
260414CG01 B (2)
14/04/2026 17:57
260414CG01 B (1)
14/04/2026 17:57
260414CG01 (21)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (33)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (34)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (3)
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260414CG01 (5)
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260414CG01 B (3)
14/04/2026 17:57
260414CG01 (23)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (10)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (8)
14/04/2026 17:43
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56

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Mobilidade Pepa Plenário Destaque Destaque
CLDF debate expansão de Samambaia em audiência pública sobre infraestrutura, mobilidade e serviços
13/04/2026 16:05

Audiência ocorrerá na Escola Classe 431 de Samambaia, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...

Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque Destaque