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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (330323)
14/04/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...

Despacho - 4 - SACP - (330326)
14/04/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10221/2026
14/04/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

IND 10222/2026
14/04/2026 17:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular...

PL 2277/2026
14/04/2026 16:37

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.

Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
14/04/2026 12:28

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Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt Vilela
Dia Mundial do Autismo: CLDF debate acesso a emprego, saúde e outros direitos
10/04/2026 21:46

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