CLDF

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null null {"fileEntryId":"18284067","groupId":"10162","resourcePrimKey":"18288178","uuid":"6dababec-48ff-4288-ba8a-2d787d41fef8"} null null A Polícia Civil comemora no próximo dia 21 de abril o...

null null {"fileEntryId":"3935198","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3935204","uuid":"349f24a5-4a89-4b55-b73c-3061be8619a0"} null null O deputado Wasny de  Roure(PT), líder do governo na Câmara...

null null {"fileEntryId":"3935213","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3935219","uuid":"8c0903ef-facb-4a92-b43d-1d675cdcc85a"} null null A decisão do governo do Distrito Federal de cortar gastos...

null null {"fileEntryId":"3923289","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3923295","uuid":"96e7ffc3-428d-4bc9-8bfe-506b62986289"} null null Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

null null null null null Criada em 1993, Santa Maria enfrenta problemas de regularização e ocupação do solo, especialmente em relação a áreas destinadas a comércio e indústria. Para debater o...

null null {"fileEntryId":"3888439","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3888445","uuid":"18e23214-6d54-4ad6-ae9f-5d9f8dafec59"} null null A Comissão de Direitos Humanos se reuniu hoje (19) e...

null null {"fileEntryId":"18851288","groupId":"10162","resourcePrimKey":"18941690","uuid":"41b93282-8bb3-4df0-bdb3-869b2238fa2f"} null null Nesta quarta-feira (13), às 19h, a Câmara Legislativa...

Comissão Especial para análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica exercício de 2010 O Ato do Presidente nº 197/2010, de 16 de maio de 2010, constitui a Comissão Especial para análise das...

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null null {"fileEntryId":"19373712","groupId":"10162","resourcePrimKey":"19373650","uuid":"45100d95-8d80-4453-b0db-babe2ec7e407"} null null null ...

null null {"fileEntryId":"18350469","groupId":"10162","resourcePrimKey":"18350519","uuid":"a642db8b-10d5-4ac6-80f8-ffbe692fc773"} null null A situação das políticas de assistência social do DF foi...

null null {"fileEntryId":"18384756","groupId":"10162","resourcePrimKey":"18593975","uuid":"e9ac2bb5-7bc7-4868-acf0-e0ac89067d4d"} null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza...

null null {"fileEntryId":"5369151","groupId":"10162","resourcePrimKey":"5368956","uuid":"eb8a53f3-7e18-4c0e-91ff-6280a52a5845"} null null Os deputados distritais criticaram em Plenário, na tarde...

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Câmara Legislativa do Distrito Federal Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal (DCPP) – 4 º andar Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Brasília...

null null {"fileEntryId":"21122346","groupId":"10162","resourcePrimKey":"21122937","uuid":"97e3f469-2ada-48ea-bb04-73fcd7712ec3"} null null O projeto de decreto legislativo que susta os efeitos da...

null null {"fileEntryId":"3890773","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3890779","uuid":"f9cb0fdd-6c5e-4c48-b1db-71c191c92f68"} null null Começará por Ceilândia, nos dias 27 e 28 deste mês, o...

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Clique nos respectivos links abaixo para obter os dados de publicação no DCL das atas sucintas e das notas taquigráficas das sessões plenárias, (atas circunstanciadas) das sessões ordinárias e...

null null null null null O Governo do Distrito Federal deixou para a última hora e apenas ontem (27) apresentou à Câmara Legislativa a situação das cooperativas que atuam no transporte público do...

null null {"fileEntryId":"3936504","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3936510","uuid":"9d09c0da-c068-421a-9fc8-587173604930"} null null Com 19 votos sim e cinco ausências, a Câmara Legislativa...

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null null {"fileEntryId":"3887148","groupId":"10162","resourcePrimKey":"3887154","uuid":"77d6b00a-89fe-4218-ab47-dab53e0d0b92"} null null Os consumidores do DF que economizarem energia elétrica ou...

null null {"fileEntryId":"20483272","groupId":"10162","resourcePrimKey":"20809757","uuid":"154b0e9d-7507-477b-a98a-ec609bea6649"} null null Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso...

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Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. .

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias.

Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital de Incentívo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estalebece recompensa ao denunciante e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".