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27/05/2026 16:38Moção - (334193)
27/05/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2000/2026
27/05/2026 17:33Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará
Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF
27/05/2026 16:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37240402","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239631","title":"260527AA01 A...
Direitos Humanos Segurança Eduardo PedrosaEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334218)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334250)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334251)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Modificativa) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334256)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...
Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334253)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334223)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
PL 2224/2026
23/03/2026 14:13Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334257)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...
260527SM03 (7)
27/05/2026 23:01260527SM03 (18)
27/05/2026 23:01260527SM03 (15)
27/05/2026 23:01PL 1409/2024
29/11/2024 16:24Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
PL 2154/2026
11/02/2026 17:18Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.
Despacho - 7 - CAF - (334127)
27/05/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para análise do Despacho nº 6 (334030) do Relator da matéria nesta Comissão. Brasília, 27 de maio de...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334225)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334224)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334234)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334228)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Requerimento - (334200)
27/05/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos...
REQ 2841/2026
27/05/2026 17:32Requer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos PLs nos 1.935, de 2025, 1.936, de 2025, 1.915, de 2025, e 2.303, de 2026.
MO 2001/2026
27/05/2026 17:33Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Moção - (334208)
27/05/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wagner Gonçalv
05/02/2026 13:18Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (334215)
27/05/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2106/2026, que “Institui a Política...
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27/05/2026 16:57260527AA01 A (31)
27/05/2026 16:57260527AA01 A (41)
27/05/2026 16:5720260527JP10 (23)
27/05/2026 17:02260526AA01 A (165)
27/05/2026 17:04260526AA01 B (121)
27/05/2026 17:04260526AA01 B (111)
27/05/2026 17:04260526AA01 B (202)
27/05/2026 17:04260519SM15 (104)
27/05/2026 17:05260519SM15 (86)
27/05/2026 17:05260519SM15 (294)
27/05/2026 17:06260519SM15 (106)
27/05/2026 17:05PL 2106/2026
14/01/2026 17:16Institui a Política Pública Distrital de Apoio e Assistência às Pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
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27/05/2026 16:57260527AA01 A (78)
27/05/2026 16:57260527AA01 A (82)
27/05/2026 16:57260526AA01 B (266)
27/05/2026 17:04260526AA01 B (104)
27/05/2026 17:04260526AA01 B (257)
27/05/2026 17:04Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (334221)
27/05/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2154/2026, que “Altera a...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334227)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334230)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...