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Projeto de Lei - (330478)
16/04/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui o Pacto Distrital contra a Violência...
Projeto de Lei - (330477)
16/04/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui a Lei Infância Segura e estabelece a...
PL 2282/2026
16/04/2026 14:51Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Diretores e gestores de escolas públicas terão reajuste de 25% na gratificação
31/03/2026 18:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599189","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35596599","title":"260331AA01 C...
Educação Gabriel Magno Eduardo Pedrosa João Cardoso Plenário DestaqueProjeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão
31/03/2026 16:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592712","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35594135","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto DestaqueExposição “Alma Negra Viva 2026” chega à CLDF nesta quarta-feira (1º)
31/03/2026 15:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35596498","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35592452","title":"260331AA19...
Cultura DestaqueCCJ convoca presidente do BRB e cúpula da Secretaria de Economia
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Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante DestaqueNanci Ribeiro, mãe de Cássia Eller, recebe o título de Cidadã Honorária de Brasília
31/03/2026 17:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35591881","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35595905","title":"2026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia...
Gabriel Magno Solenidade DestaqueComissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
31/03/2026 14:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da Cruz DestaqueReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueIND 8878/2025
02/09/2025 14:20Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Ofício - 20-2026 - CS - (330590)
16/04/2026 15:54IND 9910/2026
03/03/2026 16:09Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.
Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
16/04/2026 16:00Ofício - 26-2026 - CS - (330601)
16/04/2026 15:59ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
07/04/2026 16:38PL 1906/2025
01/09/2025 16:00Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
PL 1215/2024
14/11/2024 04:48Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Claudio Dantas
25/03/2026 19:53IND 9720/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas QRs 610, 612 e 614, em Samambaia.