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Indicação - (292473)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292472)
08/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 2 - GTS - (292466)
07/04/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 130/2025 para...
Despacho - 2 - SACP - (292469)
07/04/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (292467)
07/04/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (292450). Brasília, 7 de abril de...
Portaria GMD - 130/2025 - GTS - (292465)
07/04/2025 09:21Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
07/04/2025 08:01Redação Final - SELEG - (292446)
07/04/2025 08:00Folha de Votação - CCJ - (292439)
08/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços...
Folha de Votação - CCJ - (292437)
08/04/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 440/2023 Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação...
Folha de Votação - CCJ - (292438)
08/04/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 912/2024 Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas faturas...
Folha de Votação - CCJ - (292440)
08/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2968/2022 Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros...
Folha de Votação - CCJ - (292442)
08/04/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto DE DECRETO LEGISLATIVO 209/2024 Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. ...
Folha de Votação - CCJ - (292441)
08/04/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292413)
04/04/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1205/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1205/2024,...
Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - Deputado Fábio Félix - SELEG - (292415)
04/04/2025 19:15Redação Final - CEOF - (292411)
08/04/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1.638/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292414)
04/04/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1205/2024, que “Altera o art. 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292406)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292405)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292409)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292407)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292408)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - 1º Vice-Presidente - (292380)
07/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Moção - (292376)
08/04/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Decreto Legislativo - (292374)
20/05/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede Título de Cidadão...
Designação de Relator - PL 1624/2025 - CAS - (292372)
04/04/2025 11:19Despacho - 3 - CAS - (292373)
04/04/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1624/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 11 - CSA - (292379)
04/04/2025 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Em atenção ao Memorando nº 51/2025-SACP, encaminho ao SACP o PL nº 101/2023 para a tramitação conjunta com o PL nº 46/2023,...
Despacho - 2 - SACP - (292383)
04/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (292371)
04/04/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.926/2025 foi anexado ao PL 46/2023. Brasília, 4 de abril de 2025. Praça...
Designação de Relator - PDL 284/2025 - CAS - (292338)
04/04/2025 11:02Designação de Relator - PL 1632/2025 - CAS - (292340)
04/04/2025 11:04Designação de Relator - PDL 279/2025 - CAS - (292336)
04/04/2025 11:01Despacho - 3 - CAS - (292337)
04/04/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (292339)
04/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (292335)
04/04/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1630/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Anexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292325)
04/04/2025 10:33Indicação - (292324)
07/04/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (292323)
07/04/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...