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Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330122)
10/04/2026 10:01Despacho - 5 - SELEG - (330123)
10/04/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 442/2026
09/04/2026 11:05Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 2 - SACP - (330129)
10/04/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.. Brasília, 10 de abril de 2026. ...
Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão SolenePublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
10/04/2026 09:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
10/04/2026 09:11Despacho - 5 - SELEG - (330064)
10/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
10/04/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (330084)
10/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330087)
10/04/2026 09:35Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
10/04/2026 09:41Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
10/04/2026 09:44Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
10/04/2026 09:57PDL 427/2026
23/03/2026 14:16Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SACP - (330075)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...
Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
10/04/2026 09:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
10/04/2026 09:28Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
10/04/2026 09:29Despacho - 5 - SELEG - (330079)
10/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
10/04/2026 09:30PDL 417/2026
04/03/2026 16:11Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 6 - SACP - (330082)
10/04/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
10/04/2026 09:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
10/04/2026 09:38Despacho - 6 - SELEG - (330097)
10/04/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
10/04/2026 09:46Despacho - 5 - SELEG - (330111)
10/04/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330117)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
10/04/2026 10:03PL 1358/2024
14/11/2024 03:38Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
PDL 358/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
23/02/2026 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
07/04/2026 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
Notícias
18/03/2021 13:36Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (324160)
06/02/2026 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1148/2024, que “DISPÕE SOBRE...
PL 1920/2025
08/09/2025 11:57Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (324643)
06/02/2026 00:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025,...
260410FA04 (3)
10/04/2026 11:40PL 1246/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a prestação dos serviços de conservação, manutenção e pintura das faixas de de pedestres em cada região administrativa e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
PL 60/2023
15/11/2024 04:42Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.
PL 1094/2024
14/11/2024 06:09Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
08/10/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, que...
EEOP - arquivos
07/04/2026 13:51{"extension":"pdf","fileEntryId":"35613160","groupId":"10162","title":"Cartilha-NGPE-reduzida-06042026","type":"document","url":"\/documents\/10162\/35613111\/Cartilha-NGPE-reduzida-06042026.pdf\/4...
EEOP - guia para a população do DF
06/04/2026 17:18Entender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...
PL 2236/2021
15/11/2024 08:26Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292989)
10/04/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 839/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
PL 995/2024
14/11/2024 22:42Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...