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Projeto de Lei - (67101)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos...

Indicação - (67107)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...

Requerimento - (67102)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Designação de Relator - 216/2023 - CDESCTMAT - (67108)
20/11/2024 22:16
Designação de Relator - 197 - CDESCTMAT - (67105)
20/11/2024 22:16
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67106)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 197/2023 foi distribuído ao...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
18/11/2024 12:28
Despacho - 6 - SELEG - (67079)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67077)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67081)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67080)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67075)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67074)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67076)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67073)
20/11/2024 22:16
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67066)
20/11/2024 22:16
Despacho - 3 - SELEG - (67065)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67064)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - CAS - SELEG - (67063)
20/11/2024 13:05
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67067)
20/11/2024 13:05
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67047)
20/11/2024 22:16
Despacho - 3 - CESC - (67045)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76, de 05 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - SELEG - (67046)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67043)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67044)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
18/11/2024 12:28
Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
20/11/2024 22:16
Despacho - 4 - SELEG - (67042)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 4 - SACP - (67041)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
18/11/2024 12:28
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67034)
18/11/2024 12:28
Despacho - 4 - SELEG - (67035)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de...

Folha de Votação - CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (67033)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67028)
20/11/2024 13:05
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (67030)
18/11/2024 12:28
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (67032)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67031)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67029)
20/11/2024 22:16
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67019)
20/11/2024 22:16
Despacho - 4 - SELEG - (67018)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67021)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67017)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67020)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - (67014)
20/11/2024 22:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67013)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67016)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (67015)
20/11/2024 22:16
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67003)
20/11/2024 22:16
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67006)
20/11/2024 22:16
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67005)
20/11/2024 13:05
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67007)
20/11/2024 13:05
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67004)
20/11/2024 22:16
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66989)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171,...

Mensagem - Nº 40/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66993)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei - Cancelado - (66986)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação...

Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...