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Resultados da pesquisa

Requerimento - (160)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...

Indicação - (153)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...

Indicação - (154)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...

Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
21/11/2024 03:47
Indicação - (155)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...

Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47
Projeto de Lei - (147)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...

Moção - (146)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...

Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
21/11/2024 03:47
Indicação - (144)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...

Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
21/11/2024 03:47
Requerimento - (148)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...

Projeto de Lei - (134)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...

Despacho - 3 - SACP - (325104)
19/02/2026 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF e CCJ - (330332)
15/04/2026 08:11
PL 2119/2026
28/01/2026 17:20

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.

Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (330333)
15/04/2026 08:13