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REQ 2765/2026
27/04/2026 14:30

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CERIM - (331046)
27/04/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/05/2026 - 14h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...

REQ 2767/2026
27/04/2026 14:32

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026.

Requerimento - (331143)
27/04/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...

Indicação - (331093)
27/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

IND 10283/2026
27/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e do Departarmento de Trânsito - DETRAN/DF, sejam adotadas as necessárias providências para fornecer infraestrutura segura, acessível e contínua de mobilidade a pé para viabilizar acesso entre as paradas de transporte público e o Centro Cultural do Banco do Brasil - CCBB, nas imediações da Ponte JK.

Indicação - (331044)
27/04/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

IND 10282/2026
27/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB-DF, a implantação de abrigo de passageiros na Via Estádio, nas proximidades da Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto a Ceilândia, bem como a adoção de medidas de segurança para travessia de pedestres.

Projeto Escola Intercultural Bilíngue da rede pública de ensino do Distrito
09/03/2026 09:35
Comissão de Educação e Cultura
REQ 2752/2026
22/04/2026 12:22

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2026.

Despacho - 1 - SELEG - (331147)
27/04/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 443 de 2026. Solicitação...

Sobre o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada
22/04/2026 16:37
Anexo - Requerimento nº 2752/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331145)
27/04/2026 13:51
PDL 443/2026
15/04/2026 17:21

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

Despacho - 3 - SELEG - (331146)
27/04/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de abril de 2026. MANOEL...

260427FA (18)
27/04/2026 13:59
260427FA (23)
27/04/2026 13:59
260427FA (102)
27/04/2026 13:59
260427FA (92)
27/04/2026 13:59
260427FA (98)
27/04/2026 13:59
260427FA (40)
27/04/2026 13:59
260427FA (46)
27/04/2026 13:59
260427FA (78)
27/04/2026 13:58
260427FA (81)
27/04/2026 13:59
260427FA (86)
27/04/2026 13:59
260427FA (89)
27/04/2026 13:59
260427FA (59)
27/04/2026 13:59
260427FA (48)
27/04/2026 13:59
260427FA (53)
27/04/2026 13:59
260427FA (113)
27/04/2026 13:59
260427FA (115)
27/04/2026 13:59
260427FA (111)
27/04/2026 13:59
260427FA (31)
27/04/2026 13:59
260427FA (25)
27/04/2026 13:59
260427FA (110)
27/04/2026 13:59
260427FA (108)
27/04/2026 13:59
260427FA (105)
27/04/2026 13:59
260427FA (64)
27/04/2026 13:59
260427FA (66)
27/04/2026 13:59
260427FA (69)
27/04/2026 13:59
260427FA (76)
27/04/2026 13:59
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331144)
27/04/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 1887/2025
18/08/2025 17:53

Institui o programa de incentivo à regularização fiscal dos feirantes e respectivas associações e dá outras providências

Indicação - (331054)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10284/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nos Conjuntos A, D e F da QS 425, em Samambaia.

Anexo - Nota Técnica - Conlegis - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (331084)
27/04/2026 14:32
REQ 2766/2026
27/04/2026 14:31

Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025.

Requerimento - (331083)
27/04/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a inclusão da Comissão de Saúde na...

Indicação - (331056)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (331058)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (331057)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10286/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia.

IND 10287/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia.

IND 10288/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, sobretudo no trecho que compreende o CA 5, no Lago Norte.

Indicação - (330893)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10290/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina.

IND 10289/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 610 e 612, em Samambaia.

Indicação - (330955)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330959)
27/04/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10299/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo a revitalização dos quebra-molas e da sinalização viária dos Conjuntos 01, 03 e 04 da QR 425, em Samambaia.