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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

PL 2025/2025

11/11/2025 12:04

Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 54/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330189)

13/04/2026 08:43

REQ 2734/2026

08/04/2026 11:36

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal.

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330186)

13/04/2026 08:37

PLC 100/2026

23/03/2026 17:54

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Mensagem - Poder Executivo - Nº 52/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330190)

13/04/2026 08:47

REQ 2738/2026

09/04/2026 11:06

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330188)

13/04/2026 08:40

REQ 2737/2026

09/04/2026 11:05

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330187)

13/04/2026 08:38

PL 2209/2026

11/03/2026 17:51

Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres

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Projeto de Lei - (147)

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Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)

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Despacho - 3 - SACP - (325104)

Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

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Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)

Despacho - 5 - SELEG - (330185)

PL 2025/2025

Mensagem - Poder Executivo - Nº 54/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330189)

REQ 2734/2026

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330186)

PLC 100/2026

Mensagem - Poder Executivo - Nº 52/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330190)

REQ 2738/2026

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330188)

REQ 2737/2026

Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330187)

PL 2209/2026