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SS Esporte amador (12)041326
13/04/2026 11:45SS Esporte amador (13)041326
13/04/2026 11:45SS Esporte amador (1)041326
13/04/2026 11:45SS Esporte amador (2)041326
13/04/2026 11:45PL 1811/2025
25/06/2025 11:38Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CAS - (325855)
13/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1811/2025 Ementa: Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no...
IND 9813/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 9809/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo.
Folha de Votação - CAS - (325880)
13/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...
IND 9432/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA do Gama.
Folha de Votação - CAS - (325887)
13/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...
IND 9904/2026
03/03/2026 11:26Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Folha de Votação - CAS - (329633)
13/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...
Folha de Votação - CAS - (329632)
13/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Folha de Votação - CAS - (329735)
13/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 416/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer...
Lei - 4751 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (330170)
13/04/2026 12:00PL 2272/2026
13/04/2026 11:59Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
Projeto de Lei - (329736)
13/04/2026 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que...
IND 9800/2026
10/02/2026 16:44Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais