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Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334253)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334223)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
PL 2224/2026
23/03/2026 14:13Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334257)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...