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Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (301677)
09/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
07/04/2026 13:45
Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora
15/04/2026 16:10
Dia do Policial Civil
15/10/2025 17:48
PL 1795/2025
13/06/2025 19:21

Dispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1795/2025 - (309751)
11/09/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1795/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327071)
18/03/2026 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...

PL 1911/2025
04/09/2025 11:47

Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.