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260409AA07 B (1)
09/04/2026 18:43
260409AA07 A (277)
09/04/2026 18:49
260409AA07 A (304)
09/04/2026 18:49
260409AA07 A (357)
09/04/2026 18:49
65-parkway
09/04/2026 11:15
rubens
09/04/2026 12:56
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (317220)
10/11/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1508/2025, que...

Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (327612)
24/03/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - 83/2026 - CAS - (330145)
10/04/2026 13:04
PLC 98/2026
10/02/2026 17:57

Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.

Despacho - 10 - SACP - (330161)
10/04/2026 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Projeto de Lei Complementar está apensado ao PLC 77/2026. Brasília, 10 de abril de 2026. euza...

Ofício - 80/2026 - CAS - (330147)
10/04/2026 13:08
Ofício - 75/2026 - CAS - (330152)
10/04/2026 13:14
PDL 353/2025
04/09/2025 11:58

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.

Despacho - 6 - SACP - (330155)
10/04/2026 13:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. EUZA COSTA 11928 Cargo ...

Ofício - 72/2025 - CAS - (330157)
10/04/2026 13:20
PDL 212/2024
14/11/2024 02:10

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.

Despacho - 6 - SACP - (330158)
10/04/2026 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Ofício - 76/2026 - CAS - (330151)
10/04/2026 13:13
Ofício - 74/2026 - CAS - (330153)
10/04/2026 13:16
Ofício - 73/2026 - CAS - (330154)
10/04/2026 13:17
PDL 214/2024
14/11/2024 02:09

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Despacho - 6 - SACP - (330159)
10/04/2026 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
10/04/2026 13:10
Despacho - 6 - SACP - (330160)
10/04/2026 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
10/04/2026 13:12
Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
10/04/2026 13:06
Ofício - 79/2026 - CAS - (330148)
10/04/2026 13:09
PDL 292/2025
08/04/2025 14:38

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Despacho - 6 - SACP - (330156)
10/04/2026 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
16/12/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (310684)
16/09/2025 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Jogo
26/10/2021 17:55
EEOP - guia para a população do DF
13/02/2026 12:13
PL 1358/2024
14/11/2024 03:38

Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
23/02/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
07/04/2026 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...

Notícias
18/03/2021 13:36
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
10/04/2026 09:17
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
10/04/2026 09:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
10/04/2026 09:31
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
10/04/2026 09:44
Despacho - 5 - SELEG - (330111)
10/04/2026 09:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
10/04/2026 10:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07
Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 6 - SELEG - (330093)
10/04/2026 09:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 291/2025
07/04/2025 12:14

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira

Despacho - 8 - SACP - (330104)
10/04/2026 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 7 - SELEG - (330127)
10/04/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
10/04/2026 08:42
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:49