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Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
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Mobilidade Economia Hermeto Agora é LeiRegulamentado o exercício da enfermagem estética no Distrito Federal
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Saúde Dayse Amarilio Agora é LeiTransporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
22/01/2026 15:11Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332044","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35339875","title":"251210CC02...
Mobilidade Robério Negreiros Agora é LeiLei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
23/01/2026 16:00Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332001","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35340784","title":"251029AA01...
Educação Paula Belmonte Agora é LeiPedidos de impeachment contra governador do DF são protocolados na CLDF
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InstitucionalBíblia é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial de Brasília
19/01/2026 16:33Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332014","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35331094","title":"211021CC01A...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiNova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
27/01/2026 14:27Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35158600","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35342559","title":"251118CG01B...
Mobilidade Max Maciel Agora é LeiLei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
27/01/2026 18:34Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34538072","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35343129","title":"251015CC01...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiLei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
28/01/2026 16:34Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283480","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35343444","title":"251210CC02...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiProfessores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso contra estudantes
15/12/2025 17:04Agora é Lei null null...
Educação Joaquim Roriz Neto Agora é LeiNova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
15/12/2025 10:28Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35282860","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35275508","title":"251210AA02...
Economia Gabriel Magno Agora é LeiCLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
23/12/2025 18:20null null...
PlenárioServidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário
05/01/2026 15:43Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34508337","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35298226","title":"251008CG01...
Gestão Pública João Cardoso Agora é LeiProtetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
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Meio Ambiente Ricardo Vale Agora é LeiNova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
19/01/2026 17:16Agora é Lei null null...
Gestão Pública Direitos Humanos Pepa Agora é LeiLibras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
19/01/2026 17:58Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35331186","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35332123","title":"251210CC02...
Gestão Pública Direitos Humanos Educação Thiago Manzoni Agora é LeiMães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
16/12/2025 12:10Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283010","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35285640","title":"251210CC02...
Social Mulher Eduardo Pedrosa Agora é LeiEstado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
15/12/2025 18:04Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159435","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35284836","title":"251111AA01A...
Gestão Pública Roosevelt Vilela Agora é LeiServidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
15/12/2025 18:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35157702","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35284881","title":"251125AA01 B...
Economia Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
16/12/2025 14:55Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","height":362,"resourcePrimKey":"35286108","title":"250923AA01...
Meio Ambiente PepaLei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
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Educação Jaqueline Silva Agora é Lei“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
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Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiLei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
16/12/2025 16:31Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35044193","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286835","title":"251104AA01C...
Economia Thiago ManzoniSessão solene celebra os 46 anos de fundação do PT
10/02/2026 18:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33145397","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35376956","title":"Aniversário PT...
Ricardo Vale Chico Vigilante Gabriel Magno Sessão Solene