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Folha de Votação - CDDHCLP - (329551)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1893/2025 Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...

PL 1643/2025
24/03/2025 14:49

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329429)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 412/2023 Dispõe sobre a instituição de sanção...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329537)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1643/2025 Dispõe sobre medidas de prevenção e...

PL 1829/2025
21/07/2025 16:33

Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

IND 9411/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329640)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...