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Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327595)
25/03/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1349/2024, que “Institui a...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327835)
25/03/2026 13:52Designação de Relator - CDESCTMAT - (327837)
25/03/2026 14:00Projeto de Lei - (327622)
25/03/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327532)
25/03/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2163/2026, que “Institui o...
Indicação - (327616)
25/03/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327537)
25/03/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1610/2025, que “Estabelece...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327554)
25/03/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1601/2025, que “Altera a Lei...