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31/03/2026 18:312026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia Eller)- Jorge Monicci- 020 (6)
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31/03/2026 10:23260331FA24 A(017)
31/03/2026 12:17260331FA24 A(030)
31/03/2026 12:17260331FA24 A(008)
31/03/2026 12:17Despacho - 2 - SELEG - (329095)
01/04/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Indicação - (328835)
01/04/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (328833)
01/04/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10129/2026
01/04/2026 15:05Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
01/04/2026 15:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329108)
01/04/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (329112)
01/04/2026 15:17Ofício - CDESCTMAT - (329115)
01/04/2026 15:17PL 2237/2026
25/03/2026 16:03Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
01/04/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (329123)
01/04/2026 15:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329132)
01/04/2026 15:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329131)
01/04/2026 15:27Ofício - CDESCTMAT - (329139)
01/04/2026 15:29Ofício - CDESCTMAT - (329140)
01/04/2026 15:29Ofício - CDESCTMAT - (329143)
01/04/2026 15:29O sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
01/04/2026 15:35PDL 427/2026
23/03/2026 14:16Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
PDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
PDL 428/2026
24/03/2026 16:12Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
01/04/2026 15:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
01/04/2026 15:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
01/04/2026 15:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329159)
01/04/2026 15:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329160)
01/04/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (329164)
01/04/2026 15:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
01/04/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (329165)
01/04/2026 15:40PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 4 - SACP - (329162)
01/04/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...
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31/03/2026 18:31Indicação - (329004)
01/04/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10124/2026
01/04/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.