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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (328687)
27/03/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1616/2025, que...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - Cfgtc Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328684)
27/03/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de...
Emenda (de Redação) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (328685)
27/03/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...
PL 337/2023
15/11/2024 02:51Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Supressiva) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (328686)
27/03/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328681)
27/03/2026 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 79/2023, que...
PL 79/2023
15/11/2024 04:37Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (328682)
27/03/2026 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 79/2023, que Estabelece diretrizes para a criação de...
Transmissão de Cargo do Governador à Vice-governadora do Distrito Federal
24/03/2026 13:45Anexo - II - CEOF - (328464)
26/03/2026 18:11Anexo - IV - CEOF - (328466)
26/03/2026 18:13Ofício - CDESCTMAT - (328469)
26/03/2026 18:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328471)
26/03/2026 18:26Ofício - CDESCTMAT - (328472)
26/03/2026 18:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328474)
26/03/2026 18:28Ofício - CDESCTMAT - (328475)
26/03/2026 18:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328477)
26/03/2026 18:30Ofício - CDESCTMAT - (328478)
26/03/2026 18:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328480)
26/03/2026 18:31Ofício - CDESCTMAT - (328481)
26/03/2026 18:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328483)
26/03/2026 18:33Ofício - CDESCTMAT - (328484)
26/03/2026 18:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328486)
26/03/2026 18:36Ofício - CDESCTMAT - (328487)
26/03/2026 18:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328489)
26/03/2026 18:37Ofício - CDESCTMAT - (328490)
26/03/2026 18:38Ofício - CDESCTMAT - (328493)
26/03/2026 18:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328492)
26/03/2026 18:39Redação Final - CEOF - (328467)
26/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2132/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...