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Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.242 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a...

Comemoração aos 55 anos de Ceilândia
14/10/2025 20:59
Outorga da Medalha Mérito Feminino - ABRASCI
02/03/2026 13:58
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...

26/03/2026 13:49
Designação de Relator - CCJ - (328351)
26/03/2026 14:18
Designação de Relator - CCJ - (328350)
26/03/2026 14:17
Designação de Relator - CCJ - (328353)
26/03/2026 14:21
Designação de Relator - CCJ - (328354)
26/03/2026 14:22
Designação de Relator - CCJ - (328352)
26/03/2026 14:20
Redação Final - CCJ - (328349)
26/03/2026 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...

Designação de Relator - CCJ - (328348)
26/03/2026 14:02
Designação de Relator - CCJ - (328355)
26/03/2026 14:23
Designação de Relator - CCJ - (328356)
26/03/2026 14:24
Projeto de Lei - (327968)
26/03/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento...

Requerimento - (328043)
26/03/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...

Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
26/03/2026 14:58
MO 1869/2026
26/03/2026 14:57

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a todas as da Sessão Solene A Força Feminina em Ação pelos serviços prestados à população do Distrito Federal

Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59
Redação Final - - SELEG - (328373)
26/03/2026 15:00