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Folha de Votação - CFGTC - (330450)
16/04/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1189/2024 Cria o banco de dados de gestão e situação dos...

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02
Folha de Votação - CFGTC - (330452)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1215/2024 Institui o relatório temático orçamento PopRUA...

Folha de Votação - CFGTC - (330456)
16/04/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1736/2025 Institui a política distrital de combate aos...

Ofício - 15-2026 - CS - (330578)
16/04/2026 15:48
Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
16/04/2026 15:56
IND 9758/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

Despacho - 6 - CFGTC - (330547)
16/04/2026 16:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1728/2025
08/05/2025 11:52

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
08/04/2026 18:50
Despacho - 6 - SACP - (330613)
16/04/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...

Ofício - 36-2026 - CS - (330622)
16/04/2026 17:08
Ofício - 40-2026 - CS - (330630)
16/04/2026 17:16
Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
16/04/2026 17:20
Ofício - 43/2025 - CS - (330634)
16/04/2026 17:20
Ofício - 45/2025 - CS - (330638)
16/04/2026 17:22
Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
16/04/2026 17:23
Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
16/04/2026 17:24
Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
16/04/2026 17:25
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
16/04/2026 17:27
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30
29/10/2025 14:09
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
16/04/2026 15:56
Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
16/04/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
16/04/2026 15:48
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
16/04/2026 15:55
Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
16/04/2026 16:01
Ofício - 30-2026 - CS - (330608)
16/04/2026 16:03
Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08
Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
16/04/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
16/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
16/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
16/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 42-2026 - CS - (330632)
16/04/2026 17:18
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (330539)
16/04/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2257/2026 foi distribuído a...

Despacho - 5 - SACP - (330635)
16/04/2026 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SELEG - (330661)
16/04/2026 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...