CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a realização de perícia nos locais de trabalho e elaboração de laudos técnicos de insalubridade por excesso de tempo à alta exposição sonora dos professores e músicos que integram o quadro funcional da Escola de Música de Brasília e demais unidades desta SEE-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal...

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a adoção de providências urgentes para a realização de operação de manutenção, tapa-buracos e correção da via de acesso ao CECOSAL, em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, na altura do KM 14 da Rodovia DF-250.

Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de servidora ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/DF

Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 74/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2025 Ementa: Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de...

Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1811/2025 Ementa: Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no...

Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA do Gama.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 229/2023 Ementa: Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Repúdio às declarações da atriz Luana...

Repúdio às declarações da atriz Luana Piovani por suposta prática de intolerância religiosa contra a comunidade evangélica.

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade, durante o período de cinco dias úteis, conforme...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/2026, conforme publicação no DCL. ...

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/2026, conforme publicação no DCL. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (14) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 297/2023 “Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1210/2024 “Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1591/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 602/2023 “Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1723/2025 “Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, policiais...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1657/2025 “Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção...