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Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso contra estudantes
15/12/2025 17:04Agora é Lei null null...
Educação Joaquim Roriz Neto Agora é LeiEstado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
15/12/2025 18:04Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159435","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35284836","title":"251111AA01A...
Gestão Pública Roosevelt Vilela Agora é LeiEntrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre
16/12/2025 15:11Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159750","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286143","title":"251111CC01B...
Max Maciel Agora é LeiCâmara retoma atividades legislativas nesta segunda-feira
30/01/2026 14:52Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da sede do Legislativo também volta ao horário integral, com horário de atendimento das 9h às 19h null...
Gestão PúblicaPrimeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase
30/01/2026 17:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33485360","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35348230","title":"2512325CG...
Saúde Fábio Felix Audiência PúblicaProjeto Cinema para Todos leva 900 idosos do DF às salas de cinema
05/02/2026 17:12null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35365087","groupId":"10162","height":631,"resourcePrimKey":"35365204","title":"WhatsApp Image 2026-02-05 at...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação SaúdeConselheiro do CNJ Rodrigo Badaró receberá título de cidadão honorário de Brasília
23/02/2026 15:22Rodrigo Badaró é membro do grupo de trabalho do CNJ para reformulação da resolução que trata da inteligência artificial no Judiciário null...
Robério Negreiros Sessão SoleneCLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho
23/02/2026 16:39null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35400868","groupId":"10162","height":1183,"resourcePrimKey":"35400417","title":"Nova Colina - Foto Renato Alves Agência...
Paula Belmonte Audiência PúblicaPEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro
27/02/2026 12:03Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...
Procuradoria Especial da Mulher Paula Belmonte Procuradoria da MulherProcuradoria Especial da Mulher da CLDF presta contas de sua atuação
10/03/2026 11:26Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres null...
Paula Belmonte Procuradoria da MulherComissão aprova obrigatoriedade de instalação de bebedouros em eventos e outras proposições
11/03/2026 15:38null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35470791","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35467493","title":"260311AA26 A...
Cultura Educação Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Thiago Manzoni Wellington Luiz Ricardo ValeDiretor do Senac-DF receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
06/03/2026 16:01Nascido no Recife, Vítor de Abreu Corrêa vive desde a infância no DF, tendo ocupado posições na administrativa pública federal e no GDF null...
Educação HermetoAutoridades exaltam a efetividade da rede de proteção às mulheres no DF
12/03/2026 23:29null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35477260","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35477431","title":"260312AA07 B...
Mulher Paula Belmonte Dayse Amarilio Jaqueline Silva Comissão GeralMoradores celebram melhorias em comemoração dos 36 anos do Riacho Fundo I
16/03/2026 15:00Moradores, lideranças comunitárias, gestores e servidores participaram da sessão em homenagem ao aniversário do Riacho Fundo null...
Riacho Fundo (RA XVII) Hermeto Sessão SoleneCLDF aprova indicação de Nelson Antônio de Souza para presidência do BRB
25/11/2025 17:12Nelson Antônio de Souza, durante a sabatina null...
Economia DestaqueComissão aprova pareceres parciais do Orçamento de 2026
25/11/2025 17:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35146266","groupId":"10162","height":1356,"resourcePrimKey":"35145692","title":"251125CC51...
Economia Gestão Pública Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Jorge Vianna Jaqueline Silva DestaqueExposição na CLDF lembra a destruição da cidade tcheca de Lídice pelos nazistas
27/11/2025 17:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35171613","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35171312","title":"251127CC19E...
Cultura Ceilândia (RA IX) DestaqueCLDF concede Título de Cidadão Honorário ao ministro Augusto Nardes
10/12/2025 13:07null null...
Paula Belmonte Wellington Luiz Sessão Solene DestaqueCLDF debate políticas inclusivas e combate ao estigma do HIV/aids
10/12/2025 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33485445","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35255597","title":"2412011CC...
Fábio Felix Audiência Pública DestaqueSessão Ordinária
21/04/2026 09:56CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
15/04/2026 11:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35669056","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35893763","title":"23030301AA F...
Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneCLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
14/04/2026 16:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...
Gestão Pública Gabriel MagnoSessão Ordinária
21/04/2026 09:51Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
16/04/2026 17:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...
Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência PúblicaCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa PlenárioDesignação de Relator - - CSA - (330770)
22/04/2026 10:25Designação de Relator - - CSA - (330773)
22/04/2026 10:29Despacho - 4 - CSA - (330782)
22/04/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2142/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (330784)
22/04/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2145/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2145/2026
10/02/2026 11:45Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (330783)
22/04/2026 10:40PL 2046/2025
17/11/2025 12:15Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros Tipos de Cefaleia.
Despacho - 4 - CSA - (330774)
22/04/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2046/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2107/2026
14/01/2026 17:16Institui no Distrito Federal o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (330777)
22/04/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2107/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330776)
22/04/2026 10:32PL 92/2023
15/11/2024 04:50Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências.
Despacho - 17 - CSA - (330787)
22/04/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 92/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330786)
22/04/2026 10:42Designação de Relator - - CSA - (330781)
22/04/2026 10:37Designação de Relator - - CSA - (330788)
22/04/2026 10:44Designação de Relator - - CSA - (330778)
22/04/2026 10:35PL 2142/2026
09/02/2026 14:58Dispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
PL 1969/2025
09/10/2025 14:19Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (330771)
22/04/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1969/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2159/2026
19/02/2026 14:15Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1904/2025
01/09/2025 16:00Dispõe sobre a garantia do início tempestivo do tratamento de pacientes com câncer no âmbito do Distrito Federal, e sobre o encaminhamento compulsório à rede privada em caso de descumprimento dos prazos previstos nas Leis Federais nº 12.732/2012 e nº 13.896/2019, estabelecendo a contratação emergencial nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (330779)
22/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1904/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 6 - CSA - (330792)
22/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2256/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2286/2026
22/04/2026 12:09Institui diretrizes para a criação do Observatório da Reforma Tributária do Distrito Federal, com a finalidade de monitorar, avaliar e dar transparência aos impactos da transição do sistema tributário nacional no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.