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Requerimento - (334906)
01/06/2026 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2913/2026
01/06/2026 16:45

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal acerca de Dados sobre Compras da Agricultura Familiar, Cadastro e Situação Fundiária.

REQ 2914/2026
01/06/2026 16:45

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da série histórica de estudantes e professores da EJA por escola.

Requerimento - (334918)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (334917)
01/06/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2905/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de Imóveis e Contratos de Cessão de Uso para Abastecimento Alimentar e Segurança Nutricional.

REQ 2907/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de compras da agricultura familiar para o PNAE.

REQ 2906/2026
01/06/2026 16:41

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de dados de estado nutricional e vigilância sanitária de alimentos.

PL 2173/2026
24/02/2026 14:14

Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.

IND 9425/2025
10/11/2025 11:50

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na região do Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente.

Designação de Relator - PL 2173/2026 - CAS - (334948)
01/06/2026 16:39
Despacho - 2 - SACP-IND - (321753)
01/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9507/2025
26/11/2025 14:48

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 3213, que faz o trajeto circular entre o BRT do Gama e Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321759)
01/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9494/2025
25/11/2025 12:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Chácara 43 da Rua 3B, em Vicente Pires.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321758)
01/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8786/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, recolhimento de lixo verde e inspeção e desratização na Praça Colibri, na Rua 30/31, em Águas Claras.

IND 8787/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319510)
01/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8778/2025
20/08/2025 12:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente.