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Lei institui sistema de academias públicas para idosos
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Saúde Social Chico VigilanteAparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica
15/12/2025 15:13Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34568731","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35281953","title":"211021CC01B...
Saúde Jorge ViannaTrabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
15/12/2025 18:03Agora é Lei null null...
Direitos Humanos Robério Negreiros Agora é LeiServidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
15/12/2025 18:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35157702","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35284881","title":"251125AA01 B...
Economia Pastor Daniel de Castro Agora é LeiMães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
16/12/2025 12:10Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283010","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35285640","title":"251210CC02...
Social Mulher Eduardo Pedrosa Agora é Lei