Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

PELO 15/2024
15/11/2024 11:07

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
22/04/2026 13:19

null null...

Gabriel Magno Sessão Solene Destaque Destaque
PL 2286/2026
22/04/2026 12:09

Institui diretrizes para a criação do Observatório da Reforma Tributária do Distrito Federal, com a finalidade de monitorar, avaliar e dar transparência aos impactos da transição do sistema tributário nacional no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.