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PL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
14/12/2021 21:49null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...
Saúde Guarda JanioDeputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
14/12/2021 22:00null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
14/12/2021 22:06null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
14/12/2021 22:21null null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
14/12/2021 22:35null null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
14/12/2021 23:00null null...
Economia Roosevelt VilelaDeputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
14/12/2021 17:18null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
14/12/2021 18:57null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
14/12/2021 17:14null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
14/12/2021 12:26null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
Economia