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Despacho - 2 - SACP - (330887)
23/04/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Primeiro Fórum de Psicologia Escolar
07/04/2026 12:13Designação de Relator - PL 2174/2026 - CAS - (330894)
23/04/2026 09:18Designação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
23/04/2026 09:08Homenagem ao Dia do Vidraceiro
16/04/2026 16:41Designação de Relator - PL 2249/2026 - CAS - (330915)
23/04/2026 09:35Designação de Relator - - CSA - (330897)
23/04/2026 09:21Designação de Relator - PL 2213/2026 - CAS - (330908)
23/04/2026 09:30Designação de Relator - PL 9/2019 - CAS - (330934)
23/04/2026 10:21Designação de Relator - PDL 433/2026 - CAS - (330943)
23/04/2026 10:42Designação de Relator - PL 2199/2026 - CAS - (330947)
23/04/2026 10:52Designação de Relator - PCL 88/2025 - CAS - (330945)
23/04/2026 10:47Tony Winston -Agência Brasília
23/04/2026 11:33PL 544/2023
15/11/2024 02:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
PL 2116/2026
28/01/2026 17:18Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
PL 1721/2025
06/05/2025 12:25Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
Despacho - 5 - CEC - (330813)
23/04/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302300) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330815)
23/04/2026 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328325) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
15/04/2026 13:13null null...
Eduardo Pedrosa SolenidadeReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa DestaqueDr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni
23/04/2026 11:58PL 2146/2026
10/02/2026 14:10Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Despacho - 7 - CAS - (330892)
23/04/2026 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2146/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 5 - CEC - (330822)
23/04/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330824)
23/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
REQ 2747/2026
15/04/2026 17:23Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Despacho - 1 - SELEG - (330975)
23/04/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....
Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília
23/04/2026 11:44Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
23/04/2026 11:59Despacho - 5 - CEC - (330817)
23/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330819)
23/04/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
PL 1740/2025
15/05/2025 11:42Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330988)
23/04/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal