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Portaria GMD - 194/2026 - GTS - (334959)
02/06/2026 06:09Portaria GMD - 194/2026 - GTS - (334960)
02/06/2026 06:09PL 2216/2026
16/03/2026 11:06Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
PL 1852/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada ou individualizada da taxa de remoção de veículos apreendidos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (334967)
02/06/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1852/2025, que “Dispõe...
PL 2191/2021
15/11/2024 08:36Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Semana da Pessoa Idosa: terceiro dia destaca atividade física e políticas públicas para idosos
28/05/2026 12:25null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37245382","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37246300","title":"260528FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de CastroMO 2020/2026
02/06/2026 12:18Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em Comemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal
CTMU aprova transporte escolar gratuito a crianças de 0 a 4 anos no DF
28/05/2026 12:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244764","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246605","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pepa Gabriel Magno Fábio Felix Max Maciel DestaqueHomenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SIN
24/10/2025 17:59Indicação - (334958)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10552/2026
02/06/2026 12:18Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
Moção - (334654)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
REQ 2958/2026
02/06/2026 12:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do Termo de Colaboração nº 02/2023 (Programa STEAM Maker).
IND 10553/2026
02/06/2026 12:18Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO 16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
Indicação - (334957)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (334974)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Dia do Vidraceiro é comemorado em sessão solene na CLDF
26/05/2026 14:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37223444","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230430","title":"260525SM03...
Martins Machado Sessão SoleneParecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (334907)
02/06/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2191/2021, que...
CLDF destaca importância da amamentação e das doadoras de leite humano no DF
01/06/2026 15:03null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37278762","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37283110","title":"260601FA03...
Jorge Vianna Destaque Destaque DestaqueGiro Distrital destaca serviços da Semana de Defesa da Pessoa Idosa
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TV Câmara Distrital Destaque Destaque DestaqueJornalista Claudio Dantas é o novo Cidadão Honorário de Brasília
29/05/2026 19:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37258645","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37259949","title":"260529AA14 A...
Eduardo Pedrosa Cidadão Honorário Destaque Destaque DestaqueMoradores do Guará recebem moções de louvor em celebração dos 57 anos da cidade
29/05/2026 17:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37256083","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37256927","title":"Sessão solene - guará...
Dayse Amarilio Sessão SoleneEnfermagem Multiverso: solenidade celebra a transversalidade da saúde e homenageia profissionais
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Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaqueDelegado Hudson Maldonado recebe título de Cidadão Honorário de Brasília nesta terça-feira (2)
29/05/2026 11:38null null...
Plano Piloto (RA I) Guará (RA X) Paranoá (RA VII) Itapoã (RA XXVIII) Lago Norte (RA XVIII) Varjão (RA XXIII) Sobradinho (RA V) Planaltina (RA VI) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho II (RA XXVI) João Cardoso Sessão Solene Destaque DestaqueExposição na CLDF apresenta lutas contemporâneas por meio de obras produzidas em todo o país
28/05/2026 16:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37255998","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37247915","title":"Linhas da Resistência...
Cultura Gabriel Magno Destaque DestaquePL 2327/2026
20/05/2026 15:32Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".