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Despacho - 2 - SACP - (335196)
03/06/2026 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 83/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335197)
03/06/2026 09:09
PDL 465/2026
02/06/2026 15:56

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.

Despacho - 2 - SACP - (335198)
03/06/2026 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (335201)
03/06/2026 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 03 SELEG (335199). Brasília, 3 de junho de...

REQ 2954/2026
01/06/2026 17:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao(à) Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) do Distrito Federal acerca de reformas e gastos em praças e parques por Região Administrativa no período de janeiro de 2019 até o presente.

REQ 2953/2026
01/06/2026 17:00

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) por Região Administrativa.

Despacho - 1 - SELEG - (335183)
03/06/2026 08:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...