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Designação de Relator - CCJ - (331070)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Designação de Relator - CCJ - (331069)
24/04/2026 14:10PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 552/2023
15/11/2024 00:32Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PL 1740/2025
15/05/2025 11:42Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331068)
24/04/2026 14:08PDL 260/2025
11/02/2025 12:39Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.