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CTMU aprova transporte escolar gratuito a crianças de 0 a 4 anos no DF
28/05/2026 12:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244764","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246605","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pepa Gabriel Magno Fábio Felix Max Maciel DestaqueRequerimento - (334974)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
REQ 2958/2026
02/06/2026 12:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do Termo de Colaboração nº 02/2023 (Programa STEAM Maker).
Indicação - (334958)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (334957)
02/06/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Delegado Hudson Maldonado recebe título de Cidadão Honorário de Brasília nesta terça-feira (2)
29/05/2026 11:38null null...
Plano Piloto (RA I) Guará (RA X) Paranoá (RA VII) Itapoã (RA XXVIII) Lago Norte (RA XVIII) Varjão (RA XXIII) Sobradinho (RA V) Planaltina (RA VI) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho II (RA XXVI) João Cardoso Sessão Solene Destaque DestaqueGiro Distrital destaca serviços da Semana de Defesa da Pessoa Idosa
01/06/2026 14:35null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37228762","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37277277","title":"260526FA41...
TV Câmara Distrital Destaque Destaque DestaqueCLDF destaca importância da amamentação e das doadoras de leite humano no DF
01/06/2026 15:03null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37278762","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37283110","title":"260601FA03...
Jorge Vianna Destaque Destaque DestaqueJornalista Claudio Dantas é o novo Cidadão Honorário de Brasília
29/05/2026 19:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37258645","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37259949","title":"260529AA14 A...
Eduardo Pedrosa Cidadão Honorário Destaque Destaque DestaqueEnfermagem Multiverso: solenidade celebra a transversalidade da saúde e homenageia profissionais
02/06/2026 12:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37299116","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37308669","title":"260601SM03...
Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaqueExposição na CLDF apresenta lutas contemporâneas por meio de obras produzidas em todo o país
28/05/2026 16:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37255998","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37247915","title":"Linhas da Resistência...
Cultura Gabriel Magno Destaque DestaqueDesignação de Relator - CDESCTMAT - (335009)
02/06/2026 13:14Designação de Relator - CDESCTMAT - (335011)
02/06/2026 13:28Homenagem aos Profissionais que Movem o Setor de Eventos
13/05/2026 14:09Homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião
28/05/2026 15:10PL 2332/2026
21/05/2026 17:02Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
Moradores do Guará recebem moções de louvor em celebração dos 57 anos da cidade
29/05/2026 17:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37256083","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37256927","title":"Sessão solene - guará...
Dayse Amarilio Sessão SolenePL 2203/2026
09/03/2026 14:35Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 151 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334992)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 145 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334986)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 149 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334990)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 150 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334991)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 147 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334988)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334985)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 140 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334981)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 142 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334983)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 137 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334978)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 141 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334982)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 139 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334980)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 138 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334979)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (335014)
02/06/2026 13:52PL 2327/2026
20/05/2026 15:32Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".
Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334984)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 146 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334987)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 148 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334989)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (335017)
02/06/2026 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À CDESCTMAT Nos termos do art. 155, § 1º, do Regimento Interno da CLDF, que dispõe que a...
PL 1741/2025
15/05/2025 14:35Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.
Anexo - Nota técnica da CONLEGIS - CDESCTMAT - (335021)
02/06/2026 14:11Anexo - Requerimento de tramitacao conjunta - CDESCTMAT - (335022)
02/06/2026 14:11Projeto de Lei - (335023)
02/06/2026 14:22PL 2361/2026
02/06/2026 14:21Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...
Anexo - TERMO DE AUDIENCIA - SELEG - (335028)
02/06/2026 14:50PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Despacho - 2 - SELEG - (335027)
02/06/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335018)
02/06/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...