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Despacho - 2 - GMD - (331345)
29/04/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Folha de Votação - CCJ - (331336)
29/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proc 49/2026 Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito...
PROC 49/2026
16/04/2026 15:10Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - do Relator Geral - (331351)
29/04/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 50/2026, que “Homologa...
PL 2295/2026
27/04/2026 08:36Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331283)
28/04/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Moção - (331343)
29/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...
MO 1907/2026
29/04/2026 15:51Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.