CLDF

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666672","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37254360","title":"260407RM03...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37256008","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246938","title":"Aula Show Enfermagem - Davidyson...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".

Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.