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260427SM04 A (246)

28/04/2026 17:15

PL 896/2024

14/11/2024 23:18

Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...

Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)

28/04/2026 17:00

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331248)

28/04/2026 16:38

Projeto de Lei - (331160)

28/04/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o protesto realizado pela...

PL 2303/2026

28/04/2026 17:07

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

28/04/2026 17:07

Requerimento - (331240)

28/04/2026 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...

REQ 2775/2026

28/04/2026 17:09

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

28/04/2026 16:53

28/04/2026 16:52

Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331265)

28/04/2026 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...

Indicação - (331246)

28/04/2026 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

260427SM04 A (6)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (9)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (159)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (177)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (170)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (234)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (238)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (241)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (258)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (252)

28/04/2026 17:15

260427SM04 A (254)

28/04/2026 17:15

PL 1738/2025

15/05/2025 11:42

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.