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24/04/2026 13:371a
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24/04/2026 13:37PDL 260/2025
11/02/2025 12:39Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Designação de Relator - CCJ - (331065)
24/04/2026 14:06Gisno - Foto Pillar Pedreira Agência Senado
23/04/2026 14:55PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
24/04/2026 14:04REQ 2740/2026
13/04/2026 16:07Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília
23/04/2026 11:44Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43abrace-40-anos
23/04/2026 11:44patas-abertas
23/04/2026 11:43PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 553/2023
15/11/2024 00:32Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19PL 2261/2026
07/04/2026 16:44Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:452º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36Dia do Defensor Público
23/10/2025 18:07Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília
24/04/2026 16:40Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:09Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
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Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
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