Busca
PL 2183/2026
26/02/2026 16:44Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Despacho - 5 - CAF - (327391)
24/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.183/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 5 - CAF - (327393)
24/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
22/04/2026 13:19null null...
Gabriel Magno Sessão SoleneCLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
16/04/2026 11:32null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...
Eduardo Pedrosa Audiência PúblicaDia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF
22/04/2026 16:13null null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneMarcha Pró Vida
24/04/2026 11:16REQ 2740/2026
13/04/2026 16:07Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
PDL 302/2025
14/04/2025 18:01Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Designação de Relator - CCJ - (331067)
24/04/2026 14:08Gisno - Foto Pillar Pedreira Agência Senado
23/04/2026 14:55Construção do novo Hospital de Ceilândia
15/10/2025 18:331ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
24/04/2026 09:011° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
24/04/2026 08:40Homenagem à Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 553/2023
15/11/2024 00:32Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331070)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.