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Folha de votação - Indicação - CS - (330010)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9714/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de Votação - CS - (330013)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8757/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de Votação - CS - (330012)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8649/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 8027/2025
07/05/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Folha de Votação - CS - (330020)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8027/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Dia Internacional da Enfermagem
23/10/2025 17:07
Indicação - (330200)
14/04/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330201)
14/04/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10220/2026
14/04/2026 11:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações do restaurante comunitário da Arniqueira.

IND 10219/2026
14/04/2026 11:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Quadra 104, em Águas Claras.

IND 10218/2026
14/04/2026 11:41

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11A da Quadra 102, no Recanto das Emas.

260414RM22 (11)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (10)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (7)
14/04/2026 11:53
Indicação - (330197)
14/04/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10215/2026
14/04/2026 11:41

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nos Conjuntos 18 e 19 da QR 404, em Samambaia.

260414RM22 (4)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (1)
14/04/2026 11:53
Indicação - (330198)
14/04/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330199)
14/04/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10216/2026
14/04/2026 11:41

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias das quadras da M Norte, em Taguatinga.

IND 10217/2026
14/04/2026 11:41

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 40, no Guará.

260414RM22 (10)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (7)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (4)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (1)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (17)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (14)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (11)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (20)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (18)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (19)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (22)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (21)
14/04/2026 11:45
260414RM22 (22)
14/04/2026 11:53
Indicação - (330205)
14/04/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

260414RM22 (14)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (17)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (18)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (19)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (21)
14/04/2026 11:53
260414RM22 (20)
14/04/2026 11:53
PL 2231/2026
25/03/2026 11:19

Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - CAF - (330244)
14/04/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.231/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CCJ - (330275)
14/04/2026 14:00
PDL 435/2026
01/04/2026 14:06

Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
11/03/2026 13:52
PDL 431/2026
30/03/2026 12:25

Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (330276)
14/04/2026 14:00
PL 993/2024
14/11/2024 22:42

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330277)
14/04/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Galeria Multimídia
09/04/2026 13:40
O Acordo
07/04/2026 17:00

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Universidade de Brasília (UnB) celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica nº...

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
07/04/2026 16:38
Início
10/09/2020 06:19
Despacho - 3 - SELEG - (330311)
14/04/2026 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PL 2103/2026
09/01/2026 18:00

Altera a Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (330215)
14/04/2026 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - comissão de assuntos sociais Da CAS sobre o Projeto de Lei Nº 2103/2026, que “Altera a Lei...

Homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
23/10/2025 17:03