CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2026, às 14h30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Requer a realização de audiência pública no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01, Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de abril de 2026, às 19h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima. Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de abril de 2026, às 19h, em ambiente externo à CLDF. Zona...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...

null null...

null null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"24021326","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36506016","title":"Foto Tony...

Institui diretrizes para a criação do Observatório da Reforma Tributária do Distrito Federal, com a finalidade de monitorar, avaliar e dar transparência aos impactos da transição do sistema tributário nacional no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36298502","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36406359","title":"260416AA10 A...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...

Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2146/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Estabelece a adoção, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em seus contratos administrativos, da medida adotada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, sobre garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos, em especial a concessão do benefício de reembolso-creche à trabalhadora ou ao trabalhador que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até cinco anos e onze meses de idade, e a redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir às normas citadas na ementa. Brasília, 23 de abril de 2026. ...

Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292853) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (294249) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36395072","groupId":"10162","height":1219,"resourcePrimKey":"36406157","title":"credito Luís Tajes - Comunicação Paula...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36390086","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36402664","title":"credito Geovana Albuquerque - Agência...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10096/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para providência de informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para verificar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302300) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328325) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36504630","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36506458","title":"260422FA03A(0163) -...