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PL 2119/2026
28/01/2026 17:20Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
15/04/2026 11:40Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
14/04/2026 14:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...
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15/04/2026 12:29Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
14/04/2026 14:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870567","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871650","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte PepaReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
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