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Ofício - 75/2026 - CAS - (330152)
10/04/2026 13:14IND 9800/2026
10/02/2026 16:44Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais
Ofício - 80/2026 - CAS - (330147)
10/04/2026 13:08Ofício - 76/2026 - CAS - (330151)
10/04/2026 13:13PL 1148/2024
14/11/2024 05:09DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260410FA04 (87)
10/04/2026 11:38260410FA04 (99)
10/04/2026 11:38260410FA04 (95)
10/04/2026 11:38260410FA04 (44)
10/04/2026 11:40260410FA04 (36)
10/04/2026 11:40260410FA04 (30)
10/04/2026 11:40260410FA04 (68)
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10/04/2026 11:40260410FA04 (104)
10/04/2026 11:40260410FA04 (103)
10/04/2026 11:40260410FA04 (99)
10/04/2026 11:40260410FA04 (152)
10/04/2026 11:40260410FA04 (139)
10/04/2026 11:40260410FA04 (146)
10/04/2026 11:40PL 1811/2025
25/06/2025 11:38Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305983)
04/02/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1811/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (302816)
19/09/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
PL 1758/2025
22/05/2025 11:30Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1758 de 2025 - (308294)
04/09/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1758/2025 Da COMISSÃO DE...
PL 839/2023
14/11/2024 23:12Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (294987)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
PL 571/2023
15/11/2024 00:16Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290721)
25/03/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
PDL 260/2025
11/02/2025 12:39Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
PDL 302/2025
14/04/2025 18:01Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (324160)
06/02/2026 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1148/2024, que “DISPÕE SOBRE...
260410FA04 (54)
10/04/2026 11:40260410FA04 (57)
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10/04/2026 11:40260410FA04 (160)
10/04/2026 11:40260410FA04 (207)
10/04/2026 11:40260410FA04 (202)
10/04/2026 11:40260410FA04 (211)
10/04/2026 11:40PL 1142/2024
14/11/2024 05:10Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.
PL 1157/2024
14/11/2024 05:10Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (282139)
03/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (294988)
05/05/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
PL 1429/2024
13/11/2024 13:14Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1429/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301592)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE ASSSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
PL 229/2023
15/11/2024 03:39Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.