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PDL 432/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.
PDL 434/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
PDL 438/2026
06/04/2026 16:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
PL 2262/2026
08/04/2026 11:26Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
PL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Despacho - 3 - SELEG - (329993)
09/04/2026 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
PDL 439/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
PDL 435/2026
01/04/2026 14:06Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Educação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
09/04/2026 15:52Reunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330032)
10/04/2026 08:27PDL 410/2026
28/01/2026 17:07Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
PDL 397/2025
02/12/2025 14:35Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
10/04/2026 09:03Decreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)
10/04/2026 08:26Despacho - 6 - SACP - (330047)
10/04/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38Despacho - 5 - SELEG - (330042)
10/04/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)
10/04/2026 09:12PDL 442/2026
09/04/2026 11:05Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (330069)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
10/04/2026 08:281° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330034)
10/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
10/04/2026 08:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
10/04/2026 08:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:49PDL 386/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
10/04/2026 08:43Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
10/04/2026 08:42Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
10/04/2026 08:48Despacho - 5 - SELEG - (330046)
10/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
10/04/2026 08:35PDL 355/2025
08/09/2025 12:03Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.
Despacho - 5 - SELEG - (330038)
10/04/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
10/04/2026 09:17Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330073)
10/04/2026 09:24Decreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
10/04/2026 09:35PDL 358/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
10/04/2026 09:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
10/04/2026 09:04Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
10/04/2026 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
10/04/2026 09:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
10/04/2026 09:24PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
10/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
10/04/2026 09:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
10/04/2026 09:07Decreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
10/04/2026 09:14PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...