CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal acerca de situação ambiental das zonas rurais do DF, Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento agropecuário, desmatamento e recursos hídricos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA-DF) acerca de Dados Operacionais, Comercialização e Banco de Alimentos da CEASA-DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM-DF) acerca de fiscalização ambiental rural, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e monitoramento de nascentes.

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Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da Execução de Contratos de Vigilância Escolar e Incidentes de Segurança.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de manutenção predial, contratos e execução por escola.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da construção de escolas e anexos no DF.

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Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca do inventário de bases de dados e cronograma de abertura de dados no âmbito da Secretaria.

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Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) acerca do credenciamento, critérios de seleção e repasse de áreas públicas a cooperativas e associações habitacionais entre 2019 e 2026.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) acerca do monitoramento da fila da habitação, critérios de pontuação e evolução das convocações do Programa Morar Bem entre 2019 e 2026.

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Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de dados de estado nutricional e vigilância sanitária de alimentos.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal acerca de registros de ondas de calor e seus impactos na saúde pública.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da relação de ocupantes de cargos em comissão de TI e DPOs no GDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca da Ocupação, Infraestrutura e Investimentos nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) e Polos de Desenvolvimento do DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca de dados de contratos ativos e contrapartidas do PRÓ-DF II.

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Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de dados referentes a mortes decorrentes de intervenção policial.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de contratos e uso de câmeras corporais nas forças de segurança.