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REQ 2723/2026
06/04/2026 16:22Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
PROC 48/2026
06/04/2026 11:35Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Redação Final - - SELEG - (329890)
09/04/2026 11:46PDL 397/2025
02/12/2025 14:35Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Redação Final - - SELEG - (329892)
09/04/2026 11:48PL 2265/2026
08/04/2026 12:08Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.
Despacho - 2 - SACP - (329888)
09/04/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...
PDL 355/2025
08/09/2025 12:03Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.